Felipe d’Avila, candidato à Presidência da República pelo partido Novo, disse que, se eleito, vai atrair investimentos para o setor de infraestrutura e as indústrias de base no Brasil a partir de dois pilares: economia e meio ambiente. D’Avila apresentou suas propostas durante o Abdib Fórum 2022 – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, evento promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em 29 de agosto, que reuniu candidatos e representantes de candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2022 para abordar as propostas ao setor.
O candidato do Novo afirmou que o único jeito de o Brasil retomar o crescimento econômico é abrindo a sua economia. Ele disse que essa abertura seria gradual, ao longo de quatro anos, para que a indústria possa se adaptar à concorrência global “sem sustos”. D’Avila espera que esse movimento pressione o Congresso Nacional a aprovar as reformas tributária e administrativa, evitando que o setor produtivo do país seja prejudicado.
“Vai acabar a falsa dicotomia de que não podemos abrir a economia porque temos elevado Custo Brasil. Ora, não reduzimos o Custo Brasil e não abre a economia, e temos o pior dos dois mundos. É um país que não cresce e que perde competitividade internacional. Quando tivermos um cronograma de abertura, isso vai criar um senso de urgência na sociedade civil e no setor privado para pressionar o Congresso a votar as reformas, porque senão [o setor produtivo] quebra.”
Em relação à temática ambiental, d’Avila disse que o Brasil é a “superpotência da economia de baixo carbono no mundo”, o que é uma grande oportunidade para atrair os investidores. “Há um investimento de US$ 50 trilhões carimbado para três letrinhas: ESG. Ou olhamos para o social, governança e ambiental, ou não vamos ter investimento em infraestrutura no Brasil. A pauta ambiental é fundamental para atrair investimento privado para o Brasil em infraestrutura”, pontuou.
O presidenciável disse que um dos pontos de atenção de seu eventual governo será pensar a educação voltada para a produtividade e a empregabilidade. Ele afirmou que é preciso aumentar a qualidade do ensino a partir da qualificação dos profissionais da educação e dos modelos bem sucedidos espalhados pelo país, desde a primeira infância até o ensino médio.
Investimento
Questionado sobre o papel do governo federal na promoção do desenvolvimento do país, d’Avila citou que o “investimento público está no menor nível dos últimos anos”. Resolver essa situação passa, segundo o candidato, por enxugar a máquina pública. “É fundamental retomar o investimento público, mas para isso precisamos restabelecer o teto de gastos. Precisamos enfrentar esse problema que é o excesso de gastos com pessoal e benefícios, senão não vamos conseguir aumentar o nosso investimento em infraestrutura”, defendeu.
O candidato do Novo também criticou a postura dos últimos governos em relação à iniciativa privada. “Só enxerga o setor privado como vaca leiteira. O setor privado é estrangulado pelo governo brasileiro. É preciso fazer um Estado que preste serviço de utilidade para o cidadão e que não o use para financiar um Estado moroso, caro e ineficiente. Tem que tirar esse Estado das costas do cidadão”, afirmou.
“Tem lugar que precisa de mais Estado e tem lugar que precisa de mais mercado. Onde precisa de mais Estado é onde tem desmatamento. Onde precisa de mais mercado: tem US$ 50 trilhões de investidores privados condicionados a regras de governança, respeito ao meio ambiente e ao social”, completou sobre a área ambiental.
Segurança jurídica
Para d’Avila, o país precisa resolver a instabilidade jurídica que afasta os investidores. É preciso ter um ambiente de negócios estável e que garanta o retorno ao capital privado, argumentou.
“Como vai atrair investimento de longo prazo se a gente não honra contrato? Precisa ter algo muito punitivo para quebra de contrato no país. Essa insegurança jurídica é tremenda para o investimento em infraestrutura”, criticou. Segundo o candidato do Novo, para atingir esse objetivo é preciso recuperar a credibilidade das agências reguladoras. “Foram politizadas e loteadas pelos partidos políticos.”
Privatizações
O candidato defendeu as privatizações de ativos importantes, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Mas ele disse que é preciso adotar um modelo que amplie a competição entre as empresas.
“O desenho da governança é muito importante para que a privatização seja um sucesso e não transforme um monopólio público em um monopólio privado. É para aumentar a concorrência, diminuir preço, como foi com a telefonia. Não é vender o controle da Caixa ou do BB para um único banco. Tem que desmembrar.”
Pontos de atenção
D’Avila fez elogios ao Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização do acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto até 2033, mas pediu atenção com a regulamentação da nova lei.
“Fiquem de olho no Congresso Nacional na regulamentação, porque as estatais já começam a se mobilizar para isentá-las de participar de licitação. O setor privado vai ter que participar e o público não? Desde quando isso é paridade na disputa? Isso é desfazer o marco do saneamento”, disse.
O candidato também disse que é preciso rever a nova Lei de Licitações. Segundo ele, a lei engessa o investimento. “É uma lei que emperra investimento, cria dor de cabeça, acaba judicializando”, afirmou. D’Avila pediu diálogo para evitar que tantos contratos acabem parando na Justiça. “Tem que juntar o setor privado, os órgãos reguladores e os grandes financiadores para saber como resolver as coisas. Todo mundo tem que se falar.”
