Candidato à presidência da República pelo NOVO, Felipe d’Avila propôs em seu programa de governo disponibilizado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova reforma política e eleitoral no Brasil.
Dentre as medidas sustentadas pelo liberal, está o que chamou de “combate ao oligopólio partidário” por meio da regulamentação das “candidaturas independentes, listas cívicas e partidos regionais”.
O candidato do NOVO também propôs a adoção do voto distrital para os cargos hoje disputados pelo sistema proporcional (deputado federal, deputado estadual e vereador).
“[A medida serve para] recuperar a credibilidade do sistema, baratear o custo das campanhas eleitorais, resgatar a responsabilização dos nossos políticos e romper com o divórcio que existe atualmente entre o representante e o representado”.
Em outro campo de seu programa, d’Avila também defendeu a extinção do “fundão eleitoral”, nome dado ao Fundo Especial para Financiamento de Campanhas Eleitorais.
Na avaliação dele, é preciso “retirar os partidos da zona de conforto” e “ampliar o papel das doações individuais”.
Programa
O programa de governo de Felipe d’Avila tem, ao todo, 36 páginas e foi nomeado de “Um novo Brasil para todos”.
O documento consiste em 10 metas. São elas:
Meta 1 – Brasil Carbono Zero: o início de um novo ciclo de geração de emprego, renda e investimentos verdes
Meta 2 – Brasil competitivo: abertura total da economia, aumento de produtividade e reinserção internacional do Brasil
Meta 3 – Brasil para todos: leis mais simples e Estado mais eficiente
Meta 4 – Brasil sem fome: a erradicação da pobreza extrema em 4 anos
Meta 5 – Brasil com mais educação: estar entre as 20 melhores do mundo em 7 anos
Meta 6 – Brasil com saúde: melhoria do SUS com serviços de qualidade e parcerias privadas
Meta 7 – Brasil seguro: combate rigoroso ao crime organizado e à corrupção
Meta 8 – Brasil respeitado: reconstruir a agenda internacional do país e recuperar a recuperação na política externa
Meta 9 – Brasil dinâmico: cultura, turismo e economia criativa como motores do desenvolvimento
Meta 10 – Brasil respeitável: restabelecer o equilíbrio entre os poderes, o respeito aos direitos individuais e garantir a aplicação das leis
Confira, abaixo, o programa na íntegra:
