O candidato do partido Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, disse que uma das propostas de sua campanha é discutir junto ao Congresso Nacional uma reforma tributária. Ele afirmou que o plano é retomar projetos semelhantes que tramitaram com sucesso no Congresso com apoio do setor privado.
A questão tributária foi uma das pautas abordadas pelo presidenciável na edição desta sexta-feira(2/9) do CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília. Segundo o candidato, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 é um exemplo a ser seguido em relação à articulação política, uma vez que foi aprovada em diferentes esferas.
“Essa pasta conseguiu algo inédito. Pela primeira vez teve apoio de todos os estados. Era uma reforma muito boa, porque busca a simplificação do sistema com os cinco impostos em um único, o Imposto de Valor Agregado. Meu objetivo é retomar esse projeto, pois já tramitou no Congresso, já conseguiu um consenso entre eles e entre governadores”, argumentou.
O empresário acrescentou que o obstáculo da aprovação da pasta foi a má atuação do governo diante da proposta. “Não foi culpa do Congresso que a PEC não andou, foi culpa do governo. O governo não quis fazer a proposta andar. O governo apresentou um novo projeto mal escrito pela Receita Federal, que, quando chegou à Câmara causou tumulto, e acabamos não aprovando o projeto que tinha consenso.”
Setor privado
Uma das questões levantadas durante a entrevista é a possível dificuldade do governo de D’Avila em implementar pautas em razão da baixa representatividade de sua chapa no Congresso Nacional. No entanto, ele argumenta que o principal fator para um novo sistema de taxação é a pressão por parte do setor privado.
“O projeto para andar no Congresso precisa de um mínimo de consenso político, de um Executivo disposto a comprar a briga e, principalmente, do apoio da sociedade. Temos que ter o setor privado pressionando o Congresso para aprovar a reforma.”
Para D’Avila, com a abertura unilateral da economia, o setor privado se mobilizará para pressionar o Congresso, pois precisará se adequar ao mercado. “Se mantivermos o sistema tributário atual, com a abertura comercial, muita gente vai quebrar”, alegou.
“Então, vai se criar um senso de urgência no setor. Assim, com o governo fazendo pressão para o projeto ser votado, aliado ao apoio da sociedade e ao consenso no Congresso, vamos aprovar essa pauta, como já aprovamos as reformas previdenciária e trabalhista”, reforçou o candidato do Novo.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro