Em campanha na cidade de Joinville (SC), o candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe D’Avila, visitou hoje (25) o loteamento Águas Vermelhas no bairro Vila Nova. No local, há 46 lotes que estavam em situação irregular e foram regularizados em agosto do ano passado.
D’Avila elogiou os esforços do correligionário e prefeito da cidade catarinense Adriano Silva. “É um trabalho incrível que o prefeito vem fazendo para melhorar a vida das pessoas. Dar um CEP às pessoas mais simples. E isso é algo muito importante para mostrar como a política pública no fundo transforma a vida das pessoas”, disse em entrevista à emissora local NDTV, afiliada à Record.
Algumas famílias moravam no local há mais de 30 anos e contam hoje com o certificado de regularização fundiária. Todo o processo se deu com base na Lei Federal 13.465/2017 e com o Decreto Municipal 32.528/2018. Ambos os dispositivos estabelecem normas, procedimentos e prazos para análise de pedidos para regularização de ocupações irregulares do solo.
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